Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

Direito social na Constituição Brasileira

Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Negada titularização sem concurso a professor

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Tributário. Apelação cível e reexame necessário. Embargos de terceiro. Extinção de penhora. Promessa de compra e venda não levada a registro.

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Tributário. Mandado de Segurança. Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.